Política de privacidade
A presente política explica o tratamento de dados pessoais associado ao sítio, às comunicações e aos donativos da Fundação Nova Vida, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da legislação portuguesa aplicável.
Responsável pelo tratamento
A responsável pelo tratamento é a Fundação Nova Vida, NIPC [inserir NIPC], com morada na Rua da Esperança, n.º 127, 1200-660 Lisboa, Portugal. Para questões de privacidade, contacte contacto@fundacaonovavida.com ou +351 925 478 412. [Indicar o contacto do encarregado da proteção de dados, caso tenha sido designado.]
Dados tratados e finalidades
Contacto e mensagens: dados que forneça ao contactar a Fundação, como nome, endereço de correio eletrónico, telefone e conteúdo da mensagem, para responder ao pedido e acompanhar o assunto.
Navegação: dados técnicos e métricas básicas de utilização, cujo detalhe deve constar do inventário técnico: [identificar dados efetivamente recolhidos, ferramentas e finalidades].
Consentimento: escolhas relativas a cookies e tecnologias semelhantes e elementos necessários para demonstrar essas escolhas, quando recolhidos.
Donativos: montante em euros, campanha associada, identificadores da operação, estado do pagamento e dados necessários ao meio escolhido. Nos pagamentos MB WAY pode ser necessário o número de telemóvel; no Multibanco são utilizados os elementos de pagamento apresentados. [Confirmar os campos efetivamente recebidos e conservados pela Fundação.]
Os pagamentos são processados por MB WAY ou Multibanco, com confirmação automática após comunicação do estado do pagamento. Uma intenção de donativo não é, por si só, um pagamento confirmado. Evite incluir nas mensagens dados sensíveis ou informações de terceiros que não sejam necessários.
Fundamentos jurídicos
O tratamento pode basear-se nas diligências solicitadas pelo titular e na execução da relação associada ao donativo, quando aplicável, bem como no cumprimento de obrigações legais de registo e conservação. A resposta a contactos gerais e a segurança do sítio podem assentar em interesses legítimos, mediante avaliação de necessidade e equilíbrio com os direitos dos titulares. [Validar e associar cada finalidade ao fundamento efetivamente aplicável.]
As tecnologias não essenciais que exijam consentimento, incluindo o Meta Pixel, apenas podem ser ativadas após uma escolha válida. Pode retirar esse consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior. O envio de uma mensagem ou a realização de um donativo não constituem consentimento para publicidade.
Destinatários, conservação e transferências
Os dados necessários ao pagamento são tratados no âmbito do serviço. [Identificar a entidade prestadora, o seu papel no tratamento e os restantes fornecedores com acesso a dados.] A comunicação a outras entidades depende de fundamento jurídico adequado.
Os dados são conservados apenas pelo tempo necessário às finalidades e às obrigações aplicáveis: [indicar prazos ou critérios por categoria, incluindo mensagens, donativos, navegação e consentimentos]. Se existirem transferências para fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente relacionadas com o Meta Pixel, devem ser identificados os destinos e as garantias aplicáveis: [preencher após verificação].
Os seus direitos
Nos termos e limites do RGPD, pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento e portabilidade dos dados, bem como opor-se ao tratamento e retirar o consentimento. Estes são os direitos aplicáveis em Portugal, incluindo acesso, retificação, apagamento e oposição.
Envie o pedido para contacto@fundacaonovavida.com. Poderão ser solicitados apenas os elementos necessários para confirmar a identidade. A resposta será prestada, em regra, no prazo de um mês, sujeito às extensões legalmente previstas. Pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Última atualização: [data]. Minuta informativa sujeita a validação; não constitui aconselhamento jurídico.